Por: Samir Keedi.
Bacharel em economia, professor da Aduaneiras e universitário de MBA, especialista em transportes e logística internacional, consultor e autor de diversos livros em comércio exterior, tradutor oficial para o Brasil do Incoterms 2000 e representante brasileiro para revisão do Incoterms
A cláusula on board ou shipped on board, que é mencionada no conhecimento de embarque marítimo (Bill of Lading ou simplesmente B/L, e também no Sea Waybill – SWB) é colocada quando a mercadoria é embarcada e estivada no porão de um navio convencional, aquele de porões e decks. Ou seja, em seu espaço coberto, abaixo da tampa no convés (hatch).
Quando ela é embarcada e transportada no convés de um navio convencional, o conhecimento de embarque não terá, em hipótese alguma, esta cláusula on board. A menção no conhecimento de embarque será on deck, ou shipped on deck.
A cláusula on board é também colocada no conhecimento marítimo quando o embarque ocorre em containers, em navio porta-containers, não importando se está abaixo ou acima da tampa do convés. Isso, em razão do container ser equipamento do navio, unidade de carga, portanto porão móvel.
Quando a mercadoria embarcada não apresentar qualquer problema com ela e/ou a embalagem, o conhecimento de embarque será emitido sem qualquer cláusula mencionando qualquer fato. Assim, o conhecimento de embarque será considerado “limpo” (clean).
Se for notado algum problema com a mercadoria e/ou embalagem, o conhecimento de embarque fará menção ao problema notado. Isso tornará o conhecimento de embarque “‘sujo” ou “rasurado”. Isso para resguardar o armador de cobrança futura pelo importador.
Quando uma carta de crédito solicitar um conhecimento limpo, isso deve ser considerado apenas para cumprimento, e não para menção. Há embarcadores que solicitam ao armador a menção “clean”, e nem sempre são atendidos. E, realmente, não há porque atender. Se for limpo, nada deve ser mencionado e assim considerado. A Publicação 600 da ICC, que rege as cartas de crédito, respalda isso.
Muitas vezes vemos no conhecimento de embarque a menção shipped on board e também clean on board. Isso é chover no molhado. E, o clean on board nem é uma cláusula. Na realidade são duas. Clean é uma coisa e on board é outra, como vimos acima, e nem devem ser colocadas juntas como se uma fosse.
Foto capa: Pixabay (Jarosław Bialik)
Fonte: Aduaneiras, 04/07/2022
